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18 de Agosto de 2022

Conheça 5 dicas para dar mais segurança nos contratos de compra e venda de imóveis

Hiromoto Advocacia, Advogado
Publicado por Hiromoto Advocacia
há 6 meses

Você que está negociando seu imóvel e está em processo de finalizar o negocio, deve saber que chegou na parte mais importante da negociação, o CONTRATO de COMPRA e VENDA de IMÓVEL.

A procura é sempre complexa, exige avaliação de diversos fatores, para que se tome uma decisão segura e correta.

Para muitos, isto será feito uma ou no máximo duas vezes na vida, sendo assim é preciso ter calma e segurança na hora de dar esse importante passo.

O que devo saber do Contrato de Compra e Venda de Imóvel?

  • Existe um compromisso entre duas partes “VENDEDORES” e “COMPRADORES”, onde um deles se compromete a entregar o Imóvel e a outra parte o dinheiro ou “imóvel” como parte de pagamento.
  • A qualificação do imóvel e os valores acordados devem estar claramente disponíveis no corpo deste contrato.
  • Este contrato não é suficiente para comprovar a propriedade de um imóvel. Após a assinatura deste, deve-se determinar em contrato os valores do pagamento e quando será feito o registro de transferência entre “VENDEDORES” e “COMPRADORES” no Oficial Registro de Imóveis competente.
  • No caso de compra de imóveis na planta, é importante pedir o “Memorial Descritivo”, onde detalha tudo que será entregue tanto nas áreas comuns como o acabamento dentro do imóvel.
  • Caso não seja recebido o valor em contrato, o VENDEDOR não registra este no Oficial Registro de Imóveis e não é oficialmente propriedade do “COMPRADOR” em contrato.
  • Quando houver transferência de bem em família, por exemplo, pai e filho, devem estar cientes a esposa e os demais filhos em contrato sobre a transação.
  • Caso a metragem descrita em contrato como útil não for a real do imóvel, pode-se pedir uma extensão para que seja atingido a metragem prescrita, negociar abatimento do preço ou rescindir o contrato.
  • Caso um menor de 18 anos, ou um enfermo mental, pretenda vender um imóvel, eles devem estar representados pelos pais, tutores ou curadores.

5 Dicas para um Contrato de Compra e Venda mais Seguro

1. Descrição do Imóvel

Todo contrato de compra e venda de imóveis deve ter a descrição correta do imóvel, mas não basta apenas constar o endereço e o número da matrícula do imóvel.

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    2 Comentários

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    bom dia, é possível retificar contrato de compra e vende onde apenas um dos cônjuges assinou ? ou devo entrar com uma ação judicial? pois o imóvel foi vendido pelo meu cônjuge sem minha meu consentimento, o comprador já depositou sinal de compra do imóvel, duas parcelas e semana que vem vai ser pago o restante do financiamento que o comprador fez, tudo depositado em conta individual do meu cônjuge. continuar lendo

    Sandra, acho que antes de responder, deve-se verificar 1º Qual regime de casamento? 2º O casamento foi registro do Registro de Imóveis? continuar lendo