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26 de Maio de 2022

Direitos dos portadores de doenças autoimunes

Hiromoto Advocacia, Advogado
Publicado por Hiromoto Advocacia
há 4 meses

As doenças autoimunes são causadas pelo desordenamento do sistema imunológico que passa a atacar o próprio organismo, as doenças autoimunes se enquadram em um grupo de desordens que ainda não possui uma causa definida.

Sabe-se apenas que o sistema imune identifica as próprias células como uma ameaça e emite uma resposta de defesa contra as mesmas. Além disso, elas devem ser tratadas assim que diagnosticadas para evitar um possível agravamento.

São muitas as doenças de origem autoimune e embora possuam tratamentos eficientes, podem acabar atrapalhando a vida do paciente em diversos sentidos. Por isso, é importante que esses pacientes recebam alguns direitos que os beneficiam por conta das dificuldades causadas por essas desordens.

Mas, todas as doenças autoimunes se enquadram nos planos de benefícios?

Continue a leitura do artigo para entender melhor quais são as doenças que se enquadram para receber os benefícios previdenciários e fiscais. Esteja atento também, sobre os direitos do paciente, nesses casos.

Doenças autoimunes: quais os direitos que os portadores possuem?

Infelizmente, apenas algumas doenças autoimunes se enquadram na relação de doenças graves de evolução prolongada e permanente. Sendo apenas a esclerose múltipla e espondiloartrose anquilosante, as únicas que possuem os benefícios previdenciários e fiscais.

Quando o paciente comprova ser portador de alguma dessas doenças, ele recebe uma série de benefícios, previstos no art. 151 da Lei 8.213/91, chamado também de Plano de Benefícios da Previdência Social.

Conforme a lei, a saúde é um direito de todos, além de dever do Estado, afinal, é ele o responsável por garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas. Isso tudo proporciona um acesso amplo e igualitário às ações e serviços para proteção, promoção e recuperação do cidadão.

Dentre esses serviços, podemos citar:

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    4 Comentários

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    As pessoas ou animais não possuem sistema imunológico. Nós possuímos sim, um "sistema imunitário" ou simplificando, um "sistema imune". Os "sistemas imunológicos" como a própria origem grega nos diz, são sistemas que estudam a imunidade e por tanto, esse estudo denomina-se por imunologia. Assim, a imunologia ou "sistema" imunológico, encontra-se nos laboratórios, universidades, hospitais e centros de pesquisa específica. continuar lendo

    O sistema imune é capaz de diferenciar as células do próprio corpo daquelas invasoras, o que garante grande eficiência na defesa do organismo. Entretanto, em algumas situações, ele pode reagir contra nosso próprio corpo, desencadeando doenças autoimunes. continuar lendo

    Bem esclarecedor! continuar lendo

    Bom dia

    Uma pessoa portador de epilepsia , que é uma doença crônica e não tem cura, goza dos benefícios , da lei 8213/91? continuar lendo